sábado, 8 de agosto de 2009

Contrato-programa para pesquisa de hidrocarbonetos


A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) vai contar com o apoio do Governo para aceder a um total de cem milhões de dólares norte-americanos necessários para o financiamento de acções tendentes à concretização da sua missão, nomeadamente a pesquisa, produção, transporte, distribuição e comercialização de hidrocarbonetos, em representação do Estado moçambicano.
Os cem milhões de dólares destinam-se apenas à fase de prospecção, devendo, em caso de descoberta de hidrocarbonetos, ser feito outro levantamento de necessidades financeiras para garantir a participação plena da empresa, nos empreendimentos em que participa.
Esta informação foi divulgada ontem, em Maputo, momentos após a assinatura do contrato-programa tendo como protagonistas os ministros das Finanças, Manuel Chang Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia e dos Recursos Minerais, Esperança Bias, em representação do Governo e Nelson Ocuane, presidente do Conselho de Administração da ENH.
O contrato-programa, cuja vigência é de três anos, 2009-2011, visa dotar a ENH de capacidade de resposta aos compromissos assumidos a curto, médio e longo prazos, quer em termos de pesquisas, quer no que diz respeito à implementação de políticas concretas de formação dos recursos humanos, adequando-os às novas técnicas de gestão e às especificidades da indústria petrolífera.
A ministra dos Recursos Minerais frisou, na ocasião, que a assinatura do contrato-programa tem em vista criar condições para permitir o incremento da participação do Estado no desenvolvimento e utilização dos recursos petrolíferos em benefício do povo moçambicano.
“Estes objectivos podem também ser alcançados com o cumprimento do presente contrato-programa, necessitando, para o efeito, de uma capacidade de resposta aos compromissos assumidos”, disse.
Em Moçambique assiste-se, nos últimos tempos, a uma exploração intensa no que diz respeito à actividades de pesquisas de hidrocarbonetos, sendo que a ENH tem participação em 14 concessões, tanto na Bacia de Moçambique, como na Bacia do Rovuma. A sua participação varia entre 10 e 15 por cento.
Segundo Nelson Ocuane, o que foi acordado é que o Governo vai apoiar a empresa na busca de financiamento com vista à subscrição da participação das acções da ENH, em caso de descoberta de hidrocarbonetos, condição sem a qual a companhia não poderá exercer o seu estatuto de accionista.
Fonte: Notícias

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