Dezenas de pessoas à porta da Segurança Social de Braga a contestar processo controverso
Um ambiente tenso, com muitas lágrimas de revolta e gritos, à porta da Segurança Social de Braga, rodeou, esta segunda-feira, a entrega de uma menina de seis anos, filha de uma imigrante russa, à mãe biológica.
Alexandra estava à guarda de uma família de acolhimento há cinco anos e foi entregue ontem à mãe biológica, dando sequência a uma decisão judicial de 2008. A criança foi levada, de manhã, para a porta da Segurança Social, onde era aguardada por membros da família de acolhimento e muitos populares. A partir daí, o ambiente intensificou-se, com a menina, de ascendência russa, mas nascida em Braga, a recusar sair do carro, chorando e dizendo que não queria ir com a mãe biológica.
Entre o choro da criança e os gritos da família e populares, foi necessária a intervenção de uma técnica da Segurança Social para tentar acalmar a menor. A isto, junte-se o facto de a família de acolhimento se ter recusado a entregar a menina, pedindo para que a mãe biológica a fosse buscar ao carro. Quando Alexandra foi retirada do veículo, dezenas de populares amontoaram-se e tentaram impedir que fosse entregue. A criança acabou por entrar acompanhada da família de acolhimento. As condições em que se deu a entrega da criança foram muito criticadas pelos advogados das duas partes. João Araújo, representante da família de acolhimento, lamenta que o processo não tenha sido mais salvaguardado, para proteger a criança, e adianta que pediu a presença da Polícia.
A criança e a mãe biológica viajaram para Lisboa, ontem, na companhia de um representante do Consulado russo. Amanhã, embarcam para o Rússia, onde vão viver com a avó da criança, a 300 quilómetros de Moscovo. A família de acolhimento exige que a Embaixada portuguesa continue a acompanhar a criança, que apenas fala Português. O Consulado russo garante que o processo continuará a ser acompanhado pelos serviços sociais daquele país. A criança tinha sido entregue a João Pinheiro e Florinda Vieira, de Barcelos, pela mãe biológica, há cinco anos. Os problemas de alcoolismo e prostituição que afectariam a cidadã russa levaram-na a alegar incapacidade para a criar . O pai de acolhimento não se conforma com a decisão: "Se um animal é abandonado, a pessoa vai presa; se uma criança é abandonada, não acontece nada e até é premiada?".
"Agora, pouco ou nada há a fazer"
Paulo Almeida, jurista especializado em Direito de Família e com experiência na área da adopção, não tem dúvidas: "O objectivo era não deixar a menina sair. Creio que o advogado tentou protelar essa decisão, mas não conseguiu. Agora, pouco ou nada há a fazer". O advogado tem uma visão particular sobre este caso: "Mesmo que haja uma decisão em contrário na Justiça portuguesa, nunca o Estado russo a irá cumprir. Por isso é que digo que o fundamental era não deixar sair a criança". Já Mário Albuquerque, professor na área da Psicologia, fica mais preocupado com o futuro da criança.
"A adaptação não será fácil. Um país novo, uma língua desconhecida e completamente desenraizada não são, propriamente, os melhores motivos de integração da menina". Mário Albuquerque não quer entrar em questões judiciais: "Em termos psicológicos, acho que vão ficar sequelas, se não existir acompanhamento". O especialista é da opinião de que, "em casos como este, deveria haver um período transitório, seja para melhor adaptação da família biológica seja para uma preparação da menor".
O advogado Paulo Almeida fala em decisões que "demonstram falta de bom senso", embora salvaguarde não saber se foi o caso. Até porque os juízes têm sempre "todos os dados na mesa e tentam tomar as melhores decisões que, nestes casos, podem não ser definitivas, até porque há variáveis que podem mudar com o tempo".
Fonte: Jornal de Notícias
