O Governo de Moçambique lançou segunda-feira passada o concurso internacional para o terceiro operador de telemóvel, terminando o prazo para apresentação de propostas a 6 de Julho.Fechado o prazo o Governo tem mais 60 dias para fazer a avaliação das propostas e escolher a oferta vencedora.Após ser conhecido, o vencedor pode começar a operar no prazo de 30 dias, não podendo exceder um ano para entrar no mercado, segundo o ministro dos Transportes e Telecomunicações, Paulo Zucula.O Governo fixou em 25 milhões de dólares o valor mínimo de taxa de aquisição da licença, que o operador que ganhar o concurso terá de pagar. O prefixo a usar será o 86.Segundo o regulamento do concurso, no qual a Portugal Telecom manifestou interesse, podem participar sociedades comerciais de direito moçambicano e que operem uma ou mais redes de pelo menos 2 milhões de clientes.Os candidatos têm de apresentar uma garantia bancária de dois milhões de dólares e balanços financeiros de 2007 e 2008 que evidenciem mais de 50 milhões de dólares de receitas anuais, e mais de 30 milhões de património líquido.O Governo vai valorizar a proposta técnica em detrimento da financeira, e a licença é de 15 anos, podendo ser renovada. Actualmente operam em Moçambique duas empresas de serviço móvel, a mCel e a Vodacom.Alem dos dois operadores móveis (que cobrem 90% do país), em Moçambique há uma operadora do serviço fixo (que cobre 116 dos 128 distritos), três de televisão por cabo (e internet) e 15 operadores de serviços de valor acrescentado.Actualmente são cerca de seis milhões os clientes dos serviços de telemóvel (população de 21 milhões) mas segundo Américo Muchanga, director-geral do INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique), "não há saturação do mercado", sendo que um terceiro operador vai permitir uma maior cobertura, melhorar a qualidade do serviço e estimular a concorrência, com preços mais baixos para o consumidor."Os seis milhões representam 29,1% em termos de penetração telefónica", disse o responsável.Os responsáveis do INCM reconhecem que actualmente há deficiências na qualidade dos serviços da rede telemóvel (chamadas que não se conseguem fazer e que se cortam a meio) mas dizem que está a ser preparado um regulamento sobre qualidade dos serviços móveis, que será aprovado em Julho próximo.fonte: Rádio de Moçambique
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