Pequenas empresas portuguesas têm tido algumas dificuldades em cumprir a lei moçambicana de quotas de trabalhadores estrangeiros, embora os reconhecimentos de habilitações sejam rápidos, admitiu hoje o embaixador de Portugal em Moçambique, Mário Godinho de Matos.
Mário Godinho de Matos disse que a lei moçambicana, ao impor que as empresas só possam ter 10 por cento de trabalhadores estrangeiros, acaba por penalizar pequenas empresas, o que tem acontecido nalguns casos envolvendo investidores portugueses.
Numa empresa com 10 pessoas, exemplificou, o funcionário estrangeiro é o investidor, mas se precisar de contratar um determinado trabalhador fora do país já não pode.
Godinho de Matos explicou que a questão tem sido debatida entre o governo moçambicano e a comunidade diplomática, sendo que o problema afecta principalmente organizações não governamentais.
Portugal, acrescentou, não tem no entanto problemas com o reconhecimento de habilitações, que é “quase automático”, ao contrário de oriundos dos Estados Unidos, por exemplo.
O governo norte-americano ameaça cortar a ajuda bilateral a Moçambique caso as autoridades de Maputo não concedam vistos de trabalho a 40 médicos e especialistas norte-americanos.
A adida de imprensa da embaixada norte-americana em Maputo, Kristine Kane, disse hoje à Lusa que se tal acontecer a saída dos EUA implicará o desemprego de 400 moçambicanos.
Segundo a responsável, pelo menos 40 médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e directores de logísticas norte-americanos aguardam, há mais de um ano, a autorização de trabalho para integrarem aos projectos financiados pelos EUA em diversos pontos de Moçambique.
O Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Todd Chapman, também já tinha dito esta semana que o país poderia vir a interromper o financiamento de vários projectos, o que a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, considerou uma “chantagem”.
“Há procedimentos que regulam a contratação de mão-de-obra estrangeira no país” aos quais se deve obedecer, disse a ministra, acrescentando que “não se deve contratar pessoas só porque determinada instituição assim o entende”.
“Se ele acha que vai retirar os investimentos porque estamos a impor a lei é lamentável, porque não está a haver impedimento”, afirmou a ministra, para quem “Moçambique não pode ser chantageado desta maneira”.
Helena Taipo disse que os papéis de pedido de vistos de trabalho só deram entrada em Novembro e que os profissionais norte-americanos ainda não apresentaram, como pedido, as qualificações. “O que custa trazer um certificado para provar que são médicos?”, questionou.
Fonte: O País online
Mário Godinho de Matos disse que a lei moçambicana, ao impor que as empresas só possam ter 10 por cento de trabalhadores estrangeiros, acaba por penalizar pequenas empresas, o que tem acontecido nalguns casos envolvendo investidores portugueses.
Numa empresa com 10 pessoas, exemplificou, o funcionário estrangeiro é o investidor, mas se precisar de contratar um determinado trabalhador fora do país já não pode.
Godinho de Matos explicou que a questão tem sido debatida entre o governo moçambicano e a comunidade diplomática, sendo que o problema afecta principalmente organizações não governamentais.
Portugal, acrescentou, não tem no entanto problemas com o reconhecimento de habilitações, que é “quase automático”, ao contrário de oriundos dos Estados Unidos, por exemplo.
O governo norte-americano ameaça cortar a ajuda bilateral a Moçambique caso as autoridades de Maputo não concedam vistos de trabalho a 40 médicos e especialistas norte-americanos.
A adida de imprensa da embaixada norte-americana em Maputo, Kristine Kane, disse hoje à Lusa que se tal acontecer a saída dos EUA implicará o desemprego de 400 moçambicanos.
Segundo a responsável, pelo menos 40 médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e directores de logísticas norte-americanos aguardam, há mais de um ano, a autorização de trabalho para integrarem aos projectos financiados pelos EUA em diversos pontos de Moçambique.
O Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Todd Chapman, também já tinha dito esta semana que o país poderia vir a interromper o financiamento de vários projectos, o que a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, considerou uma “chantagem”.
“Há procedimentos que regulam a contratação de mão-de-obra estrangeira no país” aos quais se deve obedecer, disse a ministra, acrescentando que “não se deve contratar pessoas só porque determinada instituição assim o entende”.
“Se ele acha que vai retirar os investimentos porque estamos a impor a lei é lamentável, porque não está a haver impedimento”, afirmou a ministra, para quem “Moçambique não pode ser chantageado desta maneira”.
Helena Taipo disse que os papéis de pedido de vistos de trabalho só deram entrada em Novembro e que os profissionais norte-americanos ainda não apresentaram, como pedido, as qualificações. “O que custa trazer um certificado para provar que são médicos?”, questionou.
Fonte: O País online
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