Lisboa assinala “novo começo” para Europa
O Tratado de Lisboa entrou ontem em vigor numa cerimónia histórica para a capital portuguesa e para o País. No evento, que teve como palco a Torre de Belém, os vários responsáveis aplaudiram esta nova etapa na construção da Europa mas lançaram também alertas.
Dois anos depois de o documento ter sido assinado pelos 27 Estados-membros, o primeiro-ministro, José Sócrates, assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa como “um novo começo”. E, entre outras, destacou: “Um novo começo com o reforço das regras de transparência, de controlo democrático e de eficácia nas decisões.”
Também para o Presidente da República, Cavaco Silva, “um novo Mundo multilateral está a emergir” com o Tratado de Lisboa. “A Europa fica mais apta mas simultaneamente mais responsável. Melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira e as suas consequências, como é o desemprego”, advertiu. Já para o líder da Comissão Europeia, Durão Barroso, este tratado “constitui um símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática”, mas, sublinhou, “os tratados, só por si, não chegam, nada substitui a determinação e a vontade política”, avisou.
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, manifestou expectativa de que a Europa se torne “mais forte e mais sólida”. Enquanto, numa vertente mais poética, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, citou Fernando Pessoa, para dizer: “Do Tejo vamos para o Mundo.”
Os custos do arranque desta ‘viagem’, que durou pouco mais de uma hora, é que ainda estão por avaliar. Fonte do gabinete de José Sócrates garantiu que os cálculos são “muito difíceis de fazer”, uma vez que o valor é repartido por várias entidades e engloba custos da XIX Cimeira Ibero-Americana.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual o poder do presidente da UE?
O belga Van Rompuy não vai mandar na UE mas procurar consensos como autoridade moral.
Qual missão do alto representante?
Catherine Ashton, britânica, vai ser o responsável máximo pela diplomacia da União Europeia.
O Parlamento tem mais poderes?
Sim, os eurodeputados têm mais poder de decisão, incluindo assuntos onde não tinham competência
É mais fácil tomar decisões?
Sim, o tratado prevê decisões por maioria qualificada em várias áreas, em vez da unanimidade.
Os cidadãos podem propor directivas?
Um milhão de cidadãos pode pedir à Comissão Europeia que legisle sobre determinada matéria.
"É MOMENTO IMPORTANTE"
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa conclui um processo pesado e difícil e vai permitir que a União Europeia se concentre agora no essencial, disse ontem António Vitorino. "É um momento importante. Ao fim de oito anos de tentativas e erro na emenda dos tratados, finalmente entra em vigor o Tratado de Lisboa", disse António Vitorino à entrada para a cerimónia que se realizou numa tenda em Belém.
TRATADO NÃO MUDA DIA-A-DIA
O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, disse ontem que o Tratado de Lisboa não vai alterar "em nada" o dia-a-dia dos cidadãos da União Europeia mas vai tornar "mais eficientes" as estruturas comunitárias. "O Tratado de Lisboa é sobre a forma como a UE se deve organizar e não sobre a forma como as pessoas se devem comportar ou sobre o que devem fazer", avançou o responsável polaco.
ACORDO MÍNIMO FINTA POLÉMICA SOBRE HONDURAS
"Vitória política." Foi assim que o primeiro-ministro, José Sócrates, classificou ontem o "comunicado especial" da presidência portuguesa que organizou a Cimeira Ibero--Americana sobre a situação interna nas Honduras. "Foi uma vitória política da cimeira ter conseguido que nenhuma delegação levantasse objecções", frisou o chefe do Governo, sob o olhar atento do Presidente da República.
Nenhum dos vinte e dois países que compõem a comunidade ibero-americana colocou objecções ao comunicado, apesar de não ter o mesmo peso político de uma declaração conjunta. Ponto assente, todos os chefes de Estado e governo condenaram o golpe de Estado nas Honduras. Negociada até ao último minuto, a declaração não toma posição sobre as eleições de 29 de Novembro. Apela-se à restituição do cargo de presidente a José Zelaya e ao cumprimento do mandato.
Sócrates insistiu que o tema central da cimeira foi o da inovação e que se definiu na Declaração de Lisboa uma agenda para o futuro baseada em três eixos: a integração da inovação e do conhecimento no centro das políticas públicas, resposta à crise económica e a luta contra as alterações climáticas.
De olhos postos na cimeira de Copenhaga, Cavaco Silva avisou: "Não nos podemos dar ao luxo de falhar em Copenhaga." Por fim, realçou que a cimeira consolidou a comunidade ibero-americana.
Num plano de acção aprovado no Estoril, com 37 pontos, dá-se especial atenção ao combate contra a corrupção.
PATRÍCIA RODAS AGRADECEU A PORTUGAL
A ministra dos Negócios Estrangeiros do governo deposto nas Honduras, Patrícia Rodas, agradeceu a declaração da presidência portuguesa sobre a situação interna no seu país.
Numa cimeira com muitas ausências, o presidente brasileiro, Lula da Silva, partiu logo pelas 10h00 de ontem rumo à Ucrânia. Antes recusou "peremptoriamente" reconhecer ou sequer "conversar" com Porfírio Lobo, vencedor das eleições nas Honduras, afirmando que se esse conflito fosse o tema da cimeira do Estoril "não teria vindo".
No final do encontro, de dois dias, ficou assente que a próxima cimeira, na Argentina, terá como temas centrais a educação e a inclusão.
Fonte: Correio da Manhã
O Tratado de Lisboa entrou ontem em vigor numa cerimónia histórica para a capital portuguesa e para o País. No evento, que teve como palco a Torre de Belém, os vários responsáveis aplaudiram esta nova etapa na construção da Europa mas lançaram também alertas.
Dois anos depois de o documento ter sido assinado pelos 27 Estados-membros, o primeiro-ministro, José Sócrates, assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa como “um novo começo”. E, entre outras, destacou: “Um novo começo com o reforço das regras de transparência, de controlo democrático e de eficácia nas decisões.”
Também para o Presidente da República, Cavaco Silva, “um novo Mundo multilateral está a emergir” com o Tratado de Lisboa. “A Europa fica mais apta mas simultaneamente mais responsável. Melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira e as suas consequências, como é o desemprego”, advertiu. Já para o líder da Comissão Europeia, Durão Barroso, este tratado “constitui um símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática”, mas, sublinhou, “os tratados, só por si, não chegam, nada substitui a determinação e a vontade política”, avisou.
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, manifestou expectativa de que a Europa se torne “mais forte e mais sólida”. Enquanto, numa vertente mais poética, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, citou Fernando Pessoa, para dizer: “Do Tejo vamos para o Mundo.”
Os custos do arranque desta ‘viagem’, que durou pouco mais de uma hora, é que ainda estão por avaliar. Fonte do gabinete de José Sócrates garantiu que os cálculos são “muito difíceis de fazer”, uma vez que o valor é repartido por várias entidades e engloba custos da XIX Cimeira Ibero-Americana.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual o poder do presidente da UE?
O belga Van Rompuy não vai mandar na UE mas procurar consensos como autoridade moral.
Qual missão do alto representante?
Catherine Ashton, britânica, vai ser o responsável máximo pela diplomacia da União Europeia.
O Parlamento tem mais poderes?
Sim, os eurodeputados têm mais poder de decisão, incluindo assuntos onde não tinham competência
É mais fácil tomar decisões?
Sim, o tratado prevê decisões por maioria qualificada em várias áreas, em vez da unanimidade.
Os cidadãos podem propor directivas?
Um milhão de cidadãos pode pedir à Comissão Europeia que legisle sobre determinada matéria.
"É MOMENTO IMPORTANTE"
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa conclui um processo pesado e difícil e vai permitir que a União Europeia se concentre agora no essencial, disse ontem António Vitorino. "É um momento importante. Ao fim de oito anos de tentativas e erro na emenda dos tratados, finalmente entra em vigor o Tratado de Lisboa", disse António Vitorino à entrada para a cerimónia que se realizou numa tenda em Belém.
TRATADO NÃO MUDA DIA-A-DIA
O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, disse ontem que o Tratado de Lisboa não vai alterar "em nada" o dia-a-dia dos cidadãos da União Europeia mas vai tornar "mais eficientes" as estruturas comunitárias. "O Tratado de Lisboa é sobre a forma como a UE se deve organizar e não sobre a forma como as pessoas se devem comportar ou sobre o que devem fazer", avançou o responsável polaco.
ACORDO MÍNIMO FINTA POLÉMICA SOBRE HONDURAS
"Vitória política." Foi assim que o primeiro-ministro, José Sócrates, classificou ontem o "comunicado especial" da presidência portuguesa que organizou a Cimeira Ibero--Americana sobre a situação interna nas Honduras. "Foi uma vitória política da cimeira ter conseguido que nenhuma delegação levantasse objecções", frisou o chefe do Governo, sob o olhar atento do Presidente da República.
Nenhum dos vinte e dois países que compõem a comunidade ibero-americana colocou objecções ao comunicado, apesar de não ter o mesmo peso político de uma declaração conjunta. Ponto assente, todos os chefes de Estado e governo condenaram o golpe de Estado nas Honduras. Negociada até ao último minuto, a declaração não toma posição sobre as eleições de 29 de Novembro. Apela-se à restituição do cargo de presidente a José Zelaya e ao cumprimento do mandato.
Sócrates insistiu que o tema central da cimeira foi o da inovação e que se definiu na Declaração de Lisboa uma agenda para o futuro baseada em três eixos: a integração da inovação e do conhecimento no centro das políticas públicas, resposta à crise económica e a luta contra as alterações climáticas.
De olhos postos na cimeira de Copenhaga, Cavaco Silva avisou: "Não nos podemos dar ao luxo de falhar em Copenhaga." Por fim, realçou que a cimeira consolidou a comunidade ibero-americana.
Num plano de acção aprovado no Estoril, com 37 pontos, dá-se especial atenção ao combate contra a corrupção.
PATRÍCIA RODAS AGRADECEU A PORTUGAL
A ministra dos Negócios Estrangeiros do governo deposto nas Honduras, Patrícia Rodas, agradeceu a declaração da presidência portuguesa sobre a situação interna no seu país.
Numa cimeira com muitas ausências, o presidente brasileiro, Lula da Silva, partiu logo pelas 10h00 de ontem rumo à Ucrânia. Antes recusou "peremptoriamente" reconhecer ou sequer "conversar" com Porfírio Lobo, vencedor das eleições nas Honduras, afirmando que se esse conflito fosse o tema da cimeira do Estoril "não teria vindo".
No final do encontro, de dois dias, ficou assente que a próxima cimeira, na Argentina, terá como temas centrais a educação e a inclusão.
Fonte: Correio da Manhã
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