Segundo a KPMG essas reformas passam pela melhoria das condições das populações prisionais, melhoria da tramitação dos processos, tendo como fim o esclarecimento para o desfecho dos casos registados nas instituições de Administração da Justiça.
A KPMG diz no seu relatório sobre a problemática do ambiente de Negócios em Moçambique (2009) que para o combate à corrupção, burocracia, crime organizado, criminalidade, e suborno que são as características que mancham e de que enferma o sector público em Moçambique é preciso que o sistema realize grandes reformas. Reformas essas que permitiriam que todo o funcionário do Estado tenha em conta que em caso de qualquer infracção haveria medidas nos termos da lei. O KPMG adverte que Moçambique é um país com grandes oportunidades de investimentos privados e considera premente melhorar as condições de fazer negócios de forma a não desiludir os empresários sérios que por factores ligados à corrupção, crime organizado, criminalidade e a burocracia sentem-se desencorajados. Sistema jurídico tende a piorar “A criação de um bom ambiente de negócios, em Moçambique, passa necessariamente por reformas do sistema jurídico. Esta necessidade passa ainda pela melhoria das condições da população prisional, melhoria da tramitação de processos, tendo como fim o desfecho e esclarecimento dos casos registados nas instituições de Administração da Justiça”, aponta o relatório da KPMG em nosso poder, indicando ainda que setecentos dos agentes económicos entrevistados, para a elaboração do mesmo relatório, indicam que a tendência do sistema jurídico moçambicano tende, cada vez mais, a piorar. “No que se refere ao efeito de reforma do sistema jurídico, 59 por cento dos participantes na pesquisa têm a percepção de que, neste ano, não se registarão mudanças algumas, neste domínio”, diz o relatório. O mesmo documento indica, entretanto, que existe uma percentagem de 34 por cento de empresários, entrevistados, que estão esperançados acreditando em mudanças positivas no sistema legal alegadamente devido à expansão da assistência jurídica e judiciária aos cidadãos ao nível dos distritos. Serviços públicos para além de satisfazer Devido a factores que influem negativamente o ambiente de negócios no país, dados indicam que 42 por cento de empresários privados, inquiridos, são indiferentes quanto à prestação dos serviços públicos. 35 por cento mostram-se satisfeitos mas “desta percentagem, 29 por cento apresentam-se satisfeitos e 9 por cento muito satisfeitos. Entretanto, existe uma percentagem de cerca de 23 por cento que apontam uma certa insatisfação pelos serviços prestados pelo sector público”. Com os dados acima apresentados, a KPMG aponta que há ainda muito por fazer de modo a satisfazer as expectativas do sector empresarial quanto ao nível da prestação pública no contexto das reformas verificadas no sector público e nos sistemas jurídico-legal.
Fonte: Canal de Moçambique
A KPMG diz no seu relatório sobre a problemática do ambiente de Negócios em Moçambique (2009) que para o combate à corrupção, burocracia, crime organizado, criminalidade, e suborno que são as características que mancham e de que enferma o sector público em Moçambique é preciso que o sistema realize grandes reformas. Reformas essas que permitiriam que todo o funcionário do Estado tenha em conta que em caso de qualquer infracção haveria medidas nos termos da lei. O KPMG adverte que Moçambique é um país com grandes oportunidades de investimentos privados e considera premente melhorar as condições de fazer negócios de forma a não desiludir os empresários sérios que por factores ligados à corrupção, crime organizado, criminalidade e a burocracia sentem-se desencorajados. Sistema jurídico tende a piorar “A criação de um bom ambiente de negócios, em Moçambique, passa necessariamente por reformas do sistema jurídico. Esta necessidade passa ainda pela melhoria das condições da população prisional, melhoria da tramitação de processos, tendo como fim o desfecho e esclarecimento dos casos registados nas instituições de Administração da Justiça”, aponta o relatório da KPMG em nosso poder, indicando ainda que setecentos dos agentes económicos entrevistados, para a elaboração do mesmo relatório, indicam que a tendência do sistema jurídico moçambicano tende, cada vez mais, a piorar. “No que se refere ao efeito de reforma do sistema jurídico, 59 por cento dos participantes na pesquisa têm a percepção de que, neste ano, não se registarão mudanças algumas, neste domínio”, diz o relatório. O mesmo documento indica, entretanto, que existe uma percentagem de 34 por cento de empresários, entrevistados, que estão esperançados acreditando em mudanças positivas no sistema legal alegadamente devido à expansão da assistência jurídica e judiciária aos cidadãos ao nível dos distritos. Serviços públicos para além de satisfazer Devido a factores que influem negativamente o ambiente de negócios no país, dados indicam que 42 por cento de empresários privados, inquiridos, são indiferentes quanto à prestação dos serviços públicos. 35 por cento mostram-se satisfeitos mas “desta percentagem, 29 por cento apresentam-se satisfeitos e 9 por cento muito satisfeitos. Entretanto, existe uma percentagem de cerca de 23 por cento que apontam uma certa insatisfação pelos serviços prestados pelo sector público”. Com os dados acima apresentados, a KPMG aponta que há ainda muito por fazer de modo a satisfazer as expectativas do sector empresarial quanto ao nível da prestação pública no contexto das reformas verificadas no sector público e nos sistemas jurídico-legal.
Fonte: Canal de Moçambique
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